3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
15/02/2024
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 15/02/2024
Sessão: 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 15 de Fevereiro de 2024
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Cesar Augusto de Oliveira Filho, Aparecida Bezerra Silva Menezes, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, José Rogerio Girão,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Aparecida Bezerra Silva Menezes, que Requer que seja solicitada a conclusão da obra do campo de futebol da Sede do Distrito de Custódio., Requerimento nº 023 de 2024, de autoria do Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Requer que seja solicitado da secretária de saúde que mande repelentes para os postos de saúde para as mulheres gravidas., Requerimento nº 029 de 2024, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitada a reforma da quadra de esporte do Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 030 de 2024, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, que Requer que seja solicitado o calçamento do Sítio Veiga, Distrito de Dom Maurício., Requerimento nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua Saturnina Silveira Lima, Bairro Alto São Francisco., Requerimento nº 034 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua São Mateus, Bairro Alto São Francisco., Requerimento nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a recuperação da estrada do Distrito de Cipó dos Anjos até o Alívio., Requerimento nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitado da Secretaria de Educação do Município a equiparação do salario dos professores serviços prestados com o salário dos professores efetivos., Requerimento nº 038 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada uma praça com letreiro e academia ao ar livre para a Localidade de São João dos Pompeu., Requerimento nº 039 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada uma passagem molhada na Localidade de Vertente., Requerimento nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer que seja solicitado o retorno da equipe de limpeza da Sede do Distrito de Custódio, que o distrito se encontra a quatro meses sem essa equipe de limpeza., Requerimento nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Requer que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Mariano Mendes, fato ocorrido em 08/02/2024, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 003 de 2024, de autoria do Mesa Diretora Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Dispõe sobre os subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo e Poder Executivo nos termos do Art. 37, X e Artigo 39, § 4º da Constituição Federal, Artigos 18 e 20 da Lei Orgânica e Artigos 19 e 20 do Regimento Interno.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Dispõe sobre inserção do Paragrafo Único no Art. 12, altera a redação do Art. 32 da Lei Nº 2.537/2012 recebendo 15 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Dispõe sobre medidas de acesso à água potável filtrada pelos consumidores em shows, festivais e eventos similares no Município de Quixadá-CE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada